Contrato de Licença de Usuário Final (EULA)
Leia este contrato com atenção antes de usar o Calorie Bank Credit.
Data de vigência: 2 de março de 2026
Este Contrato de Licença de Usuário Final ("EULA") é um acordo legal entre você e INFINITY PARTNERSHIP CORPORATION LTD para uso do aplicativo móvel Calorie Bank Credit e serviços relacionados.
1. Concessão de licença
Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para instalar e usar o app para fins pessoais e não comerciais, de acordo com este EULA.
2. Assinatura e cobrança
Alguns recursos do app exigem assinatura paga.
Assinaturas compradas pela Apple são cobradas pela Apple e podem renovar automaticamente, salvo cancelamento nas configurações da sua conta Apple.
3. Restrições
Você concorda em não:
- Copiar, modificar, fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar o app, exceto quando permitido por lei.
- Usar o app para fins ilegais, abusivos ou fraudulentos.
- Contornar ou interferir em mecanismos de segurança, assinatura ou cotas.
4. Aviso de saúde e médico
O app é uma ferramenta geral de bem-estar e não fornece conselho médico, diagnóstico ou tratamento.
Recomendações de calorias, macros e IA são estimativas e podem ser imprecisas.
5. Propriedade intelectual
Todos os direitos e interesses no app, exceto seu conteúdo pessoal, permanecem com INFINITY PARTNERSHIP CORPORATION LTD e seus licenciadores.
6. Rescisão
Este EULA permanece válido até ser rescindido. Podemos suspender ou encerrar sua licença se você violar este EULA.
7. Isenção de garantias e limitação de responsabilidade
O app é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo.
Na máxima medida permitida por lei, não somos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais.
8. Lei aplicável
Este EULA é regido pelas leis da Inglaterra e do País de Gales, salvo quando lei local obrigatória de consumo determinar o contrário.
9. Contato
Para dúvidas legais ou de suporte sobre este EULA, contate: website@ipcl.tech