Contrato de Licença de Usuário Final (EULA)

Leia este contrato com atenção antes de usar o Calorie Bank Credit.

Data de vigência: 2 de março de 2026

Este Contrato de Licença de Usuário Final ("EULA") é um acordo legal entre você e INFINITY PARTNERSHIP CORPORATION LTD para uso do aplicativo móvel Calorie Bank Credit e serviços relacionados.

1. Concessão de licença

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para instalar e usar o app para fins pessoais e não comerciais, de acordo com este EULA.

2. Assinatura e cobrança

Alguns recursos do app exigem assinatura paga.

Assinaturas compradas pela Apple são cobradas pela Apple e podem renovar automaticamente, salvo cancelamento nas configurações da sua conta Apple.

3. Restrições

Você concorda em não:

  • Copiar, modificar, fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar o app, exceto quando permitido por lei.
  • Usar o app para fins ilegais, abusivos ou fraudulentos.
  • Contornar ou interferir em mecanismos de segurança, assinatura ou cotas.

4. Aviso de saúde e médico

O app é uma ferramenta geral de bem-estar e não fornece conselho médico, diagnóstico ou tratamento.

Recomendações de calorias, macros e IA são estimativas e podem ser imprecisas.

5. Propriedade intelectual

Todos os direitos e interesses no app, exceto seu conteúdo pessoal, permanecem com INFINITY PARTNERSHIP CORPORATION LTD e seus licenciadores.

6. Rescisão

Este EULA permanece válido até ser rescindido. Podemos suspender ou encerrar sua licença se você violar este EULA.

7. Isenção de garantias e limitação de responsabilidade

O app é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo.

Na máxima medida permitida por lei, não somos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais.

8. Lei aplicável

Este EULA é regido pelas leis da Inglaterra e do País de Gales, salvo quando lei local obrigatória de consumo determinar o contrário.

9. Contato

Para dúvidas legais ou de suporte sobre este EULA, contate: website@ipcl.tech